Publicada a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço

A Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço (ENSC) 2019-2023, aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 23 de maio, foi hoje publicada em Diário da República através da RCM 92/2019.

A execução desta Estratégia contribuirá para continuar a tornar Portugal um país mais seguro, através de uma ação inovadora e resiliente que preserve os valores fundamentais do Estado de Direito e garanta o regular funcionamento das instituições. Neste sentido, visa aprofundar a segurança das redes e dos sistemas de informação e potenciar uma utilização livre, segura e eficiente do ciberespaço, por parte de todos os cidadãos e das entidades públicas e privadas.

Recorde-se que a ENCS, agora publicada, foi produzida de forma inclusiva, tendo em conta o trabalho desenvolvido pelo Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, que reúne as principais partes interessadas do setor público e privado, e cuja missão passou por propor a revisão da anterior ENSC, aprovada em 2015, tendo em atenção a evolução digital entretanto ocorrida.

Recorde-se que, no que respeita aos objetivos estratégicos, a ENCS pretende fortalecer e garantir a resiliência digital nacional e também promover a inovação. Este propósito deverá ser alcançado através da colaboração em rede entre as diversas entidades envolvidas, tendo em vista potenciar a capacidade nacional nesta área, atendendo à necessidade de criação e retenção de recursos humanos com competências nas áreas do conhecimento que contribuem para a Segurança Digital, numa lógica transversal à sociedade.

Com o referido Plano de Ação, o CNCS pretende desenvolver um plano de comunicação para divulgação da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço junto da sociedade.