2019-1-02
Em resposta ao shutdown do governo e consequente falta de financiamento, a Comissão Federal de Comunicações dos EUA planeia suspender todas as operações não críticas a partir de dia 3 de janeiro, potencialmente afetando operações vitais para o funcionamento da economia e da indústria
No seguimento do prolongado lapso de financiamento resultante do shutdown do governo federal, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos EUA irá suspender a maioria das suas comunicações a meio do dia 3 de janeiro, quinta feira, se até à data a situação não for resolvida. A data não foi escolhida por acaso – é o dia no qual os Democratas vão tomar poder da Câmara dos Representantes e votar num projeto de lei para terminar o shutdown do governo, decisão que a FCC procura influenciar. Tendo chegado a um ponto no qual não tem a capacidade financeira para continuar a operar, a Comissão tem planeado um “processo ordeiro de shutdown” de quatro horas, após o qual 83% dos trabalhadores serão dispensados sem pagamento até ao eventual retomar de funções. As operações “diretamente necessárias para a proteção de vidas e propriedade” irão continuar sem interrupções, bem como todas as atividades relacionadas com o leiloamento de frequências de emissão, visto serem financiadas pelas respetivas receitas. Caso venha de facto a avançar, o shutdown da FCC irá afetar uma grande variedade de operações das quais a economia e a indústria dependem, incluindo transações bancárias, gestão de bases de dados, pagamento de coimas, emolumentos e impostos, serviços de licenciamento de telecomunicações, gestão do espetro de rádio, teste e licenciamento de equipamentos, e serviços de atendimento e suporte ao cliente. A FCC preparou medidas semelhantes durante o shutdown governamental de janeiro de 2018, as quais não chegaram a ter de ser implementadas. A situação atual, contudo, poderá não ser tão facilmente resolvida, e a Comissão poderá de facto ter de implementar o shutdown. |