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A ideia da empresa de Mark Zuckerberg é na verdade bastante simples, mas potencialmente perigosa para o princípio da Neutralidade da Net: convencer os operadores de dados móveis de países em vias de desenvolvimento a dar acesso gratuito a utilizadores em troca de um ambiente net fechado controlado pelo Facebook, onde todos os conteúdos estão otimizados para o menor consumo de dados possível.
Do lado dos operadores, existe a motivação de que os utilizadores, depois de experimentarem dados móveis limitados no ambiente internet.org, estejam disponíveis para lhes pagar para aceder livremente a conteúdos da Net pública e assim se converterem em clientes “normais”.
Os grupos de ativistas pela neutralidade da Net têm encontrado amplo apoio nestes países, ao alertarem para o facto de uma empresa estrangeira poder controlar a informação disponível para milhões de cidadãos com baixo poder económico e literacia, podendo com o tempo moldar os seus comportamentos e a sua perceção do mundo.
Alertam também para o facto de que o Facebook não vai permitir nenhum tipo de encriptação ou autenticação do serviço, o que torna cada utilizador totalmente vulnerável e desprovido de qualquer direito à privacidade digital.
Mas não só os grupos de ativistas pela Neutralidade da Net se opõem a esta iniciativa, a generalidade das indústrias locais de conteúdos e serviços Web, em países como a Índia ou Indonésia, ou mesmo o Brasil, que não está para já incluído no projecto, estão agora aliados com os grandes conglomerados multinacionais de media como a Time Warner, que está excluída do projeto.
A reação contra a Internet.org do Facebook está agora espalhada por todo o globo.
Um total de 67 grupos pelos direitos digitais assinaram uma carta ao fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, onde expressam as suas preocupações sobre a iniciativa. Dizem que o projeto ameaça a liberdade de expressão, privacidade e o princípio da neutralidade da rede.
Mas não só em países em vias de desenvolvimento a questão da Neutralidade da Net se coloca.
Nos EUA, um movimento crescente de cidadãos contra os novos serviços de acesso “premium” de empresas como o gigante NetFlix vêm colocar uma nova questão:
- O tempo do acesso democrático e universal à Net está ameaçado e a velha ordem social, a de que quem pode pagar mais tem melhores condições, está de volta !
Foi apenas interrompida por uma década, durante uma luta de operadores por quota de mercado.
Portugal tem sido privilegiado, mesmo no panorama europeu, em matéria de democratização do acesso. Uma singularidade na privatização da hegemônica Portugal Telecom e um esforço prelongado de publicas públicas de acesso a banda larga ainda fazem do nosso pais um dos mais baratos e universais mercados no acesso à Net. |
