TECH VISA – Próximo destino: Portugal

As crises e as condições sociais e económicas enfrentadas pelos portugueses marcaram várias épocas de êxodo, sendo comum ver o talento partir só com um bilhete de ida na mão.

Até que um dia, Portugal voltou a estar perto do centro do Mundo. A mala de cartão que partia foi substituída pelo laptop e pelas novas tecnologias que entram pelas nossas portas adentro. Com a aposta no empreendedorismo e na inovação, estamos de braços abertos à entrada de empreendedores e profissionais altamente qualificados, sendo lançados programas de atração e retenção de talentos, como o Tech Visa.

Segundo o European Innovation Scoreboard, Portugal integra pela primeira vez, em 2020, o grupo dos Inovadores Fortes, entre os países mais inovadores da União Europeia (UE), destacando-se no setor das PME. E do que precisam as nossas PME para continuar a criar negócio e desenvolver as áreas de investigação, desenvolvimento e inovação? De recursos humanos. Sabemos, todavia, que nem sempre é fácil encontrá-los e contratá-los. A procura revela níveis elevadíssimos e a competição é aguerrida.

É aqui que entra o Tech Visa, um programa que teve início em 2019 e que visa permitir às empresas inovadoras portuguesas a contratação de talento tech qualificado e não residente na União Europeia (EU), facilitando a sua entrada no país e, consequentemente, o processo de recrutamento. Estas empresas devem ser certificadas pelo IAPMEI e o sucesso da certificação depende principalmente do seu nível de inovação e de internacionalização, atual ou projetada.

E porque os trabalhos de casa não nos abandonam desde a escola primária, é importante perceber como pode uma empresa obter a certificação. Para além de estar legalmente constituída, não ter dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributaria, não ter salários em atraso nem estar em reestruturação, deve ter, para as constituídas há mais de 3 anos, uma situação líquida positiva. A empresa deve ainda desenvolver uma atividade de produção de bens e serviços internacionalizáveis e demonstrar o “potencial de mercado” - aferido pelo potencial de aumento de volume de negócios expectável nos próximos 2 a 5 anos - e a “orientação para os mercados externos” - através da identificação dos mercados atuais e futuros e da relevância dos mercados externos para onde pretende dirigir a sua atividade.

O Tech Visa não serve, porém, para todas as contratações. Ao abrigo deste programa, o trabalhador deve ser um cidadão de Estado fora da UE e não residir de forma permanente no território, ter 18 anos ou mais, não ter dívidas à Segurança Social nem à Autoridade Tributária, não ter antecedentes criminais, possuir um nível de qualificação mínima ou demonstrar competências técnicas especializadas adquiridas por experiência mínima de 5 anos, e dominar a língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola. Deve ter ainda um contrato de trabalho ou promessa do mesmo com duração mínima de 12 meses, com um vencimento mínimo equivalente a 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais, o que, em 2021, perfaz o total de EUR 1.097,03.

Após a certificação da empresa, emitem-se os termos de responsabilidade para os trabalhadores estrangeiros contratados ou a contratar, que são apresentados junto das autoridades competentes para simplificar o processo de obtenção de visto e entrada no país.

O Tech Visa pretende assim captar e agilizar a contratação de talento tech, contudo, o céu nem sempre é o limite, e as empresas certificadas não podem ter mais do que 50% de trabalhadores contratados em simultâneo ao abrigo do Tech Visa, sendo que, no caso de empresas que desenvolvam maioritariamente a sua atividade nos territórios do interior, definidos legalmente enquanto tal, o limite é de 80%.

Portugal continua assim a dar cartas no mundo do empreendedorismo, a apostar na inovação e na captação de talento para aqui desenvolver negócio, e essa aposta não passa apenas por receber eventos como o Web Summit, mas também por criar programas e medidas, como o Tech Visa, que incentivem à compra de um só bilhete de ida, com destino a Portugal.