Fornecedores de internet lançam alerta contra imposto de tráfego da UE às big tech

Um grupo que representa os fornecedores de serviços de internet em toda a Europa disse que uma proposta para fazer com que as big tech paguem pelos custos de rede dos operadores de telecomunicações pode criar vulnerabilidade sistémica para as infraestruturas críticas. 

Em causa está a pressão exercida pelos operadores de telecomunicações à União Europeia para implementar novas leis a empresas como a Google, Netflix ou Meta, argumentando que consomem grande parte do tráfego de internet da região. 

Em setembro, Thierry Breton, responsável da Comissão Europeia pela indústria, disse que lançaria o debate sobre pagamentos “justos” no início de 2023, antes de propor a legislação. Agora, a European Internet Exchange Association (Euro-IX) afirma que as propostas se arriscam a reduzir a qualidade do serviço aos utilizadores de internet em toda a Europa, e poderiam “acidentalmente criar novas vulnerabilidades sistémicas”, numa carta dirigida a Thierry Breton e a Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da CE.

“A internet é um ecossistema complexo, e, em última análise, são os decisores políticos os responsáveis por efeitos sistémicos resultantes de escolhas políticas”, escreveu Bijal Sanghani, diretor-geral da Euro-IX, acrescentando que os legisladores não devem dar prioridade às “regras administrativas sob as necessidades técnicas ou internet de alta qualidade” para os que se encontram na Europa.

Os opositores alertam que o chamado imposto de tráfego pode levar as plataformas orientadas para conteúdos, como redes sociais, a encaminhar os seus serviços para ISP fora da Europa. Desta forma, as plataformas podem comprometer a qualidade e segurança para evitar taxas. Argumentam, também, que as propostas inviabilizam as regras sobre net neutrality, segundo as quais os ISP não podem bloquear ou acelerar o tráfego para dar prioridade a alguns serviços em vez de outros.